Home / Alimentação Nutrição e Receitas / Fórum das Centrais Sindicais repudia mudanças no Programa de Alimento do Trabalhador – PAT | Notícias

Fórum das Centrais Sindicais repudia mudanças no Programa de Alimento do Trabalhador – PAT | Notícias

O Fórum das Centrais Sindicais, reunido virtualmente no dia 20 de julho de 2021, discutido sobre as alterações propostas para modificação do Programa de Alimento do Trabalhador e, por meio desta Nota, fornecer manifestar seu repúdio a elas.

A primeira proposta advém do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentada no dia 13 de julho de 2021 ao projeto de lei de reforma do Imposto de Renda, prevendo o termo dos incentivos fiscais do Programa de Alimento do Trabalhador a partir de 31 de dezembro de 2021.

Com o termo dos incentivos fiscais, conforme as empresas deixarão de aderir ao Programa, que será totalmente esvaziado. Consequentemente, mais de 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras não recebemão mais o vale-alimentação e o vale-alimentação, afetando direta e indiretamente tapume de 40 milhões de pessoas.

A segunda proposta refere-se à minuta de decreto do PAT discutida no contexto do Recomendação Vernáculo do Trabalho (CNT) e que prevê a redução da fita prioritária do Programa, ou seja, de trabalhadores que combinam até cinco salários-combinados (R $ 5.000 , 00) para os trabalhadores que recebem até metade do valor supremo do salário de mercê e do salário de tributo do Regime Universal de Previdência Social (em torno de R $ 3.216,00).

A mudança sugerida reduz drasticamente o público beneficiado pelo Programa. O governo, na verdade, deveria propor mudanças para atingir o público maior de trabalhadores, principalmente pertencente à fita prioritária e os que são empregados por micro e pequenas empresas, e não reduzir o número de beneficiados, ainda mais considerada a pandemia ea verdade econômica do País .

O PAT foi criado em 1976 não uma vez que programa solitário, mas dentro de ampla agenda de políticas e programas de sustento e nutrição no País (PRONAN – Programa Vernáculo de Alimento e Nutrição).

Seu objetivo é fornecer adequado aos trabalhadores e às trabalhadoras, em peculiar àqueles relacionados à deficiência nutrir, somar a suas condições nutricionais e de saúde.

A sustento saudável possibilita a quem trabalha realizar, de forma mais eficiente, o esforço físico, intelectual e social, baseada para o tirocínio de suas funções no envolvente de trabalho. Demais, contribui até mesmo para a ampliação da produtividade e para a subtracção dos acidentes de trabalho, absenteísmo e rotatividade nas empresas. O Programa, assim, traz benefícios não unicamente ao trabalhador e à trabalhadora, mas também para as empresas, mediante o aumento da produtividade; para o governo, mediante a subtracção dos gastos com saúde advindos da melhor sustento, portanto, a toda a sociedade de sustento.

Nesse sentido e, de inopino, uma vez que Centrais Sindicais manifestam seu repúdio às mudanças sugeridas e simplificar e estabelecer diálogo com o governo e os parlamentares sobre o tema.

São Paulo, 20 de julho de 2021.

Sérgio Sublime, presidente da Mediano Única dos Trabalhadores – CUT

Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical – FS

Ricardo Patah, presidente da União Universal dos Trabalhadores – UGT

Adilson Gonçalves de AraújoPresidente da Mediano dos Trabalhadores e Trabalhadores do
Brasil – CTB

Antonio Neto, presidente da Mediano dos Sindicatos Brasileiros – CSB

José Reginaldo Inácio, presidente da Novidade Mediano Sindical de Trabalhadores – NCST

Ubiraci Dantas Oliveira, presidente da CGTB – Mediano Universal dos Trabalhadores do Brasil

Atnágoras Lopes, Secretaria Executiva Vernáculo da CSP – Conlutas

Edson Carneiro Índio, Intersindical – Mediano da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato, Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe
Trabalhadora

José Gozze, presidente – Pública Mediano do Servidor



Inspirado no Post: Se Quiser Ver o Original

Check Also

Global Nutrição Parenteral Bag Market 2021-2025 Com os principais países Tamanho da indústria de dados objetivo ?? por oportunidade de negócio, desenvolvimento, incentivo de propagação, estudo de aplicativos e perspectivas futuras – Penacova real

Global Nutrição Parenteral Bag Mercado Trend 2021 Relatório de Pesquisa da Indústria é um examinação …